OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #114: COP 30
Foto: Mayra Wapichana/Funai Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas no mês de Novembro (01/11-30/11). Avanço nas demarcações. O governo federal anunciou, durante a COP30, o maior avanço na demarcação...
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SENADO: Avança aproveitamento hidrelétrico em terra indígena de SC
O senador Jorge Seif relatou o projetoSaulo Cruz/Agência Senado Proposições legislativas PDL 723/2019 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que permite a construção de usinas hidrelétricas no Rio Irani, nas terras indígenas de...
SENADO: Ministra defende solução negociada para terra indígena em Rondônia
A ministra Sonia Guajajara participou de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH)Carlos Moura/Agência Senado Saiba mais Assista ao vídeo com a íntegra da audiência A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, declarou que as recentes ações...
STF: Marco temporal: STF ouve manifestações pró e contra a validade da lei
Sessão desta quarta-feira (10) foi dedicada às manifestações de partes e interessados. Sustentações prosseguem amanhã (11) Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar quatro ações referentes à Lei do Marco Temporal...
SAÚDE: Ministério da Saúde publica manual para mapeamento de indígenas com deficiências
Publicação elaborada pela Secretaria de Saúde Indígena orienta o mapeamento das pessoas indígenas com deficiência. Informações irão otimizar políticas públicas equitativas Aformulação de políticas públicas baseada em evidências dá um novo passo no atendimento à Pessoa...
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MMA: Brasil destaca protagonismo de mulheres indígenas, manejo sustentável de pastagens e saberes tradicionais na CRIC 23
Reunião do Comitê de Revisão da Implementação da Convenção de Combate à Desertificação foi realizada no Panamá, de 3 a 5 de dezembro OBrasil reafirmou seu compromisso com a proteção da terra, a valorização dos saberes tradicionais e a equidade de gênero durante sua...
SENADO: Protagonismo de indígenas sobre mineração é inegociável, aponta debate
A senadora Tereza Cristina é presidente do grupo de trabalho e o senador Rogério Carvalho, relatorJefferson Rudy/Agência Senado Proposições legislativas ATS 1/2025 O debate sobre mineração em terras indígenas no Brasil é complexo e envolve impactos ambientais, sociais...
SENADO: Aprovada em dois turnos, PEC do marco temporal vai à Câmara
O senador Omar Aziz (C) presidiu a sessão de votaçãoJefferson Rudy/Agência Senado Proposições legislativas PEC 48/2023 PL 2903/2023 O Senado aprovou nesta terça-feira (9) proposta de emenda constitucional que impõe limite à reivindicação de terras pelos povos...
FUNAI: Fortalecimento linguístico marca V Campeonato e I Olimpíada da Língua Kokama em Manaus (AM)
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apoiou a realização do V Campeonato e da I Olimpíada da Língua Kokama – UriaKatipe!, evento dedicado ao fortalecimento, preservação e valorização da língua e da cultura Kokama. A atividade ocorreu entre 29 de...
MDHC: MDHC amplia ações do Bem Viver+ para fortalecer juventudes LGBTQIA+ indígenas no Alto Solimões
(Foto: Alessandro Mariano) Agenda leva formação, inclusão digital e articulação comunitária à Tríplice Fronteira, com anúncio da entrega de 100 computadores em janeiro de 2026 OMinistério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos...
FOLHA DE S. PAULO: Associação indígena pede respeito após fala de Luciano Huck sobre ‘limpar cultura’
A cantora Anitta, cacique Raoni Metuktire e o apresentador Luciano Huck em Xingu - Reprodução Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira afirma que identidade indígena não é sobre aparências Declaração de apresentador em visita ao Xingu causou...
BRASIL DE FATO: Entidades reagem a fala de Luciano Huck sobre uso de celular por indígenas: ‘visão equivocada’
Luciano Huck ao lado da cantora Anitta durante gravação com indígenas no Xingu, no Mato Groso.|Crédito: Reprodução/Redes Sociais Em vídeo, apresentador pede para que os indigenas não usem os aparelhos durante a gravação As principais entidades indígenas do país...
FOLHA DE S. PAULO: A Lei do Genocídio Indígena
Indígenas mundurukus fazem protesto na COP30 contra o marco temporal e a Ferrogrão - Danilo Verpa - 14.nov.25/Folhapress Txai Suruí Coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental - Kanindé A Constituição é clara: os povos indígenas têm direitos originários sobre...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








